Desde o século XIX, até os anos 1970, os povos indígenas que mantinham contato com os juruá (não indígenas), passaram a viver em aldeamentos mantidos pelo governo. Eram pequenas glebas de terra, destinadas a isolar os povos indígenas dos ambientes em que habitavam, para que as regiões fossem exploradas ao longo do processo de urbanização. Portanto, os aldeamentos não correspondiam aos espaços que os diversos povos indígenas precisavam para viver segundo suas concepções culturais e religiosas. Seus saberes eram pressionados a desaparecer, para dar lugar ao que os não indígenas encaravam como “superior”. Assim, todas as organizações sociais e formas de sociedade indígenas foram ignoradas pela sociedade não indígena. O governo esperava que, com o tempo, os indígenas fossem deixando de ser indígenas, e fossem se tornando camponeses pobres. Este processo ficou conhecido como tutela estatal, ou política de integração. Porém, os povos indígenas, apesar das tentativas de proibição, continuaram mantendo suas culturas… conforme explica o historiador Clóvis Brighetnti:
Para dar conta da prática do confinamento, no início do século XX foi transformado em política indigenista oficial o regime tutelar delineado no século XIX. Diz-nos o antropólogo João Pacheco de Oliveira (2010, p. 34) que o regime tutelar estava voltado especialmente para as regiões de expansão das fronteiras econômicas, em que as populações indígenas mantinham relativa autonomia e não se submetiam às políticas impostas pelo Estado. Em relação ao caráter sociológico do poder tutelar, o antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima (1995, p. 43) analisa que se tratava de uma forma de guerra entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. A cada contato com povos indígenas, novas formas de imposição se faziam presentes. A tutela extrapolava o campo teórico, convertia-se em atitudes e práticas políticas, sendo as “reservas indígenas” o melhor produto da dinâmica tutelar. Eram pequenas glebas de terra onde os indígenas eram assentados, obrigados a modificar seus padrões socioeconômicos, controlados e vigiados pela administração pública. A tutela foi conduzida pelo próprio Estado por meio dos órgãos indigenistas, que promoviam a intermediação entre indígenas e sociedade regional, especialmente no que tange à disputa por terras. (BRIGHENTI, 2015, p. 145-146).
Durante a ditadura militar brasileira desencadeada em 1964, o governo militar assumiu uma postura que chamou de “emancipatória”. O chamado projeto de emancipação consistia na desobrigação dos deveres estatais com comunidades e pessoas indígenas que não atendiam ao estigma da indianidade. As lideranças indígenas logo reconheceram o absurdo da proposta: os povos indígenas, que foram pressionados por séculos a deixar de lado seus costumes, saberes, práticas, crenças, tradições, e tiveram suas terras espoliadas, saqueadas e roubadas, agora eram lançados na sociedade, sem se levar em consideração suas crenças e sua forma de vida diferenciada. Isso por que quem estava definindo a ideia de ser índigena, não eram os povos indígenas: partia do próprio governo não indígena, que queria finalizar seu projeto de transformar comunidades indígenas em camponeses pobres… Devido a esta situação, somada à repressão dos funcionários dos órgãos indigenistas dentro dos aldeamentos, as lideranças dos povos indígenas começaram a se mobilizar, e formar assembleias, conhecidas como as Assembleias dos Povos Indígenas. Estes movimentos indígenas se iniciaram em contextos regionais, e na década de 1970, passaram a tomar proporções nacionais, através de reuniões entre lideranças das diversas etnias indígenas que viviam nos aldeamentos, e de comunidades que não estavam aldeadas, vivendo ao longo de estradas, ou em vilarejos mais próximos ou distantes dos meios urbanos. As Assembleias de Chefes Indígenas tiveram seu primeiro encontro em 1974:
Figura 1. Assembleia de Chefes Indígenas em São Miguel das Missões/RS, em 1977 – leitura do documento final. Fonte: Acervo do CIMI. ((BRIGHENTI, 2015, p. 156).
Entre 1974 a 1984 ocorreram 57 assembleias indígenas em várias regiões do Brasil: em 1974, em Mato Grosso; em 1975, no Pará, em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul; em 1976, no Amapá e em Mato Grosso; em 1977, em Roraima, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; em 1978, em Mato Grosso e Goiás; e, em 1979, em Pernambuco e no Amazonas. Concomitantemente às assembleias nacionais, foram acontecendo encontros regionais, e em 1978 o movimento indígena iniciou mobilizações nacionais, dentro da estratégia de intervenção nas políticas públicas. A primeira mobilização ocorreu em Brasília contra o projeto de “emancipação do índio”, apresentado pelo Ministro do Interior Rangel Reis.
“Naquela distante época, estávamos sendo acuados pela geopolítica modernizadora da ditadura — era o final dos anos 1970 —, que nos queria enfiar goela abaixo o seu famoso projeto de emancipação. Esse projeto, associado como estava ao processo de ocupação induzida (invasão definitiva seria talvez uma expressão mais correta) da Amazônia, consistia na criação de um instrumento jurídico para discriminar quem era índio de quem não era índio. O propósito era emancipar, isto é, retirar da responsabilidade tutelar do Estado os índios que se teriam tornado não índios, os índios que não eram mais índios, isto é, aqueles indivíduos indígenas que ‘já’ não apresentassem ‘mais’ os estigmas de indianidade estimados necessários para o reconhecimento de seu regime especial de cidadania (o respeito a esse regime, bem entendido, era e é outra coisa)” (Castro, 2006, s.p.). (BRIGHENTI, 2015, p. 157).
Estes estigmas e estereótipos sobre os povos indígenas vem sendo imputados pelo governo e a sociedade não indígena. São ataques que buscam destruir o reconhecimento das comunidades indígenas aos seus direitos originários pela terra, através de uma tentativa de vincular a ideia de ser indígena a uma série de preconceitos. É como se os povos indígenas, para poderem continuar sendo indígenas, não pudessem fazer uso de tecnologias eletrônicas, e modificar suas culturas. Este entendimento sobre uma cultura não faz sentido, pois todas as culturas estão em constante mudanças, através de suas relações com outras sociedades e outros ambientes. Portanto, não existe uma única forma de ser indígena, assim como não existe uma única forma de ser brasileiro, ou alemão, italiano, ioruba, esquimó seja lá qual for a sociedade em questão. Além do mais, os povos indígenas não constituem apenas um povo: Atualmente encontramos no território brasileiro 252 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes…. assim nos lembra o professor da etnia indígena caiapó, o professor Edson Caiapó:
As Assembleias de Chefes Indígenas buscaram denunciar estas contradições por parte do governo não indígenas, e reivindicar os direitos originários indígenas por suas terras, para poderem viver suas culturas, impedidos pelas políticas de tutela e emancipação. Assim, iniciaram um processo de luta pela demarcação das terras indígenas das diversas etnias, por todo o país. Nas assembleias, eram tomadas decisões coletivas, sobre os próximos passos, os argumentos, e as reivindicações a serem feitas ao governo. Os povos indígenas estavam se reunindo e formando movimentos políticos, reivindicando sua identidade indígena, buscando deixar claro que não iriam aceitar o uso de suas terras pelos órgãos governamentais indigenistas, que arrendavam as terras indígenas para ampliar suas receitas, ou as invasões de não indígenas fazendeiros a suas terras. Passam a reivindicar condições territoriais necessárias para viverem de acordo com seu modo ser, como se podem observar nos registros de organizações indigenistas como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que auxiliou ne ofereceu suporte, para a organização dos encontros:
[…] Havia problemas com a não demarcação, os indígenas reivindicavam o direito sobre diversas terras no país, porém as demarcações não ocorriam, porque, para o Estado brasileiro, eles já possuíam terras suficientes. Havia dificuldades com terras invadidas por posseiros, madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, etc., muitas delas com a conivência de funcionários do órgão indigenista; havia também diversas terras indígenas arrendadas, especialmente nas regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil. O arrendamento era uma forma encontrada pela Funai para aumentar sua receita, porém o argumento era de que o arrendamento possibilitava a criação de postos de trabalho, mesmo que sazonal, aos indígenas. No entanto, os indígenas ficavam sem terra para trabalhar, e toda a terra arrendada ficava sem vegetação nativa, suprimida para abrir espaço às atividades agropecuárias dos arrendatários. Analisar esse eixo é importante, porque o tema incidia no bem mais precioso dos povos indígenas, suas terras, que possibilitavam ou deveriam possibilitar a sobrevivência física e cultural.
Outra característica dessas primeiras assembleias é o critério da representação, uma vez que cada qual falava por si ou por sua liderança (cacique):
Nós viemos de longe e queria levar uma solução daqui. Faz três anos que eu estou lutando. O problema de nossa terra são os brancos que estão intrusando [invadindo] a nossa área. Eles pegam só terras boas para plantar. E o índio sempre planta nas coxilhas, nas pontas das serras. A minha área é registrada: têm 15 mil hectares. Tem 1.300 índios: Guarani, 150; Kaingang, 1.150. Tem muita exploração dentro da minha área, no posto da Funai. (Kaingang, 1978, p. 7) (BRIGHENTI, 2015, p. 158-159).
As assembleias tinham o objetivo de reunir as lideranças indígenas para conversarem, analisarem e compararem seus problemas coletivamente, para resolvê-los, sem a tutela do Estado, conforme aponta a historiadora Poliene Soares dos Santos Bicalho, baseada nos registros da CIMI:
[…] Tais Assembléias compreendem as reuniões de vários povos indígenas ocorridas entre os anos de 1974 e 1980, que teriam contabilizado um total de quinze assembléias, inicialmente organizadas e apoiadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) com o propósito de
… dar aos chefes indígenas a oportunidade de se encontrarem, se conhecerem e se falarem, com toda liberdade, sem pressão, sem orientação de fora, sobre seus próprios problemas, e descobrindo por si mesmos as soluções, superando assim todo o paternalismo, seja da FUNAI, seja das Missões (1ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, p.1).
(BICALHO, 2010, p. 91).
Os indígenas que participavam, segundo os registros, costumavam aprovar e se alegrar com os encontros…
[…] A alegria do encontro é partilhada em vários momentos – “Tive a satisfação de conhecer vários amigos e tribos que não conhecia e não tinha ouvido falar. A reunião é boa pra nós conhecer tribo a tribo” (Capitão Aídji – Eugênio, Bororo. In: 1ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, 1974, p.3). (BICALHO, 2010, p. 97-98).
As assembleias era uma forma de construir a consciência coletiva sobre uma identidade política indígena, fazendo com que os vários povos que participavam se identificassem entre si, através do compartilhamento de seus problemas, necessidades e expectativas, ainda mais quando começaram a verificar que os problemas que viviam em seus aldeamentos eram muito semelhantes.
“Agora estamos certos de que todo o povo indígena tem o mesmo sentimento” (8ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, Boletim do CIMI, 1977, p.1). Certamente, em razão disso as dificuldades socioeconômicas, geográficas e lingüísticas iam sendo burladas, dentro do que era possível. (BICALHO, 2010, p. 98).
Começava uma união entre as diversas etnias, através da identificação de uma mesma dor, que os caracterizava como indígenas. Suas diversas culturas sofriam um mesmo ataque: o regime de tutela e emancipação não indígena. Sua união era uma arma, através da conscientização do movimento sobre a necessidade de enfrentar a exploração dos não indígenas, por meio do Movimento Indígena, que se iniciava com as assembleias.
A força da união entre diferentes etnias é a principal arma de luta evidenciada na leitura dos textos das Assembléias, além de ser o traço mais marcante do processo de conscientização das mesmas, o que é notório nesta fala do índio Aviri Tiriyó: “Nós debaixo do céu, na cabeceira do rio tem índio, mas um corpo só. Língua diferente, nós tudo igual, todos primeiro usava a mesma tanga” (2ª Assembléia de Chefes Indígenas, 1975, p.10).
A percepção dos índios aparece também diante da unificação da dor, como diz Omizokay Pareci – Daniel Matenho Cabixi: “… cada um de nós tem uma história muito grande de sofrimento pra contar. Talvez a gente pudesse encontrar viabilidade de solução” (8ª Assembléia de Chefes Indígenas, 1977, p.2) (BICALHO, 2010, p. 101).
Assim, começaram a comprar as brigas uns dos outros, e a decidir coletivamente as decisões que tomavam. Estas decisões eram levadas para as aldeias pelos que participavam, inteirando as comunidades indígenas sobre a luta, as reivindicações, os problemas, necessidades e expectativas assumidos pelo Movimento Indígena, através da realidade vivida nas aldeias:
Incute-se a idéia de dividir com os demais tudo o que se falou e se ouviu, de modo que surja a conscientização entre as várias etnias quanto aos problemas, necessidades e expectativas das mesmas, como se depreende desta fala de Uritegukissauá – Paulinho Nambikuara: “quando chegar em casa conto notícia da reunião pra minha turma” (3ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, 1975, p.39). (BICALHO, 2010, p. 98).
As assembleias também eram espaços de desabafos e de denúncia da violência colonial sofrida pelos povos indígenas, em relação aos não indígenas…
“Nosso sofrimento começou com o primeiro navio que chegou ao Brasil”. (Sampré – Xerente. 2ª Assembléia de Chefes Indígenas, 1975, p.29). (BICALHO, 2010, p. 98).
A partir da oitava assembleia, no Rio Grande do Sul, em 1977, segundo os indígenas que estavam na reunião, aquela teria sido a primeira de caráter nacional.
A 8ª Assembléia reuniu-se em Ijuí/Ruínas de São Miguel, no Rio Grande do Sul em 1977, e teria sido “a primeira reunião de caráter nacional declarada pelos Índios…” (BICALHO, 2010, p. 98-99). (8ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, Boletim do CIMI, 1977, p.1).
Com o caráter nacional das assembleias, existiam lideranças indígenas advindas de várias partes do pais. A falta de recursos tornava os encontros complicados, exigindo planejamento e organização. Estes povos nunca haviam se unido antes para conversar sobre suas situações, e poderiam finalmente compreender a realidade vivenciada uns dos outros, e se unirem para assumir uma resistência conjunta, através do Movimento Indígena…
[…] Não é difícil de imaginar o quanto era complicado o deslocamento de chefes da vasta região do Mato Grosso em direção ao extremo sul do país. Tucumã – João Leite fez questão de dizer “… Nós somos Índios Kayabi. Lá no Mato Grosso, nós mora mais longe de vocês…” (8ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, 1977, p.18); assim como Omizokay – Daniel Matenho Cabixi: “Fazia muito que queria conhecer os irmãos do Sul, queria conhecer a problemática mais de perto. Mas a gente vê que tem problemas em toda parte, desde Norte a Sul, Leste e Oeste.” (8ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, 1977, p.15). (BICALHO, 2010, p. 99).
As expectativas sobre o Movimento Indígena e as questões de terras foram mantidas em aldeias por todo o país nas assembleias seguintes…
No mesmo tom declarou o índio Pareci Zonaé – Antônio Vaqueano, do então Mato Grosso: “Eu venho de longe… Minha aldeia chama Rio Verde. Eu vim para resolver o problema dos parente (sic), negócio de terra, né?” (10ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS. Boletim do CIMI, 1977, p.7). (BICALHO, 2010, p. 99).
O compartilhamento dos problemas, e a proposta de resolve-los coletivamente era recorrente. O respeito às lideranças e aos mais velhos eram formas de manter as aldeias unidas. Assim, poderiam resistir e manter suas culturas, de modo que todos lutassem, juntos, pelas suas terras:
Vim aqui para ajudar e esclarecer como é que a gente vive a defesa própria das reservas. Eu vou dizer bem claro: para defender o próprio direito das terras precisa viver juntos, precisa ter uma força única. De qual modo que eu vou ajudar? Bom, vou ajudar como é que se defende as terras. Nós de São Marcos tratamos assim a nossa reserva: lutar junto para ter a terra, não só o chefe que trabalha, porque lutando sozinho, interessando só o chefe pela terra, não resolve nada. Precisa ter uma força única dos próprios direitos, que é a reserva. Bom, finalmente nós recebemos a área de São Marcos, com tanto custo, com tanto sofrimento. Recebemos as terras que estamos ocupando agora (Tseremey’Wa Orebewe. 10ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, 1977, p.16).
A conscientização de que a fala de um, marcada pela experiência e pela sabedoria de um chefe indígena, pode ajudar o outro a conseguir a demarcação de suas terras, a expulsão dos posseiros, a preservação dos seus costumes, a luta pelos seus direitos, a divisão dos problemas, ou mesmo a forma de lidar com a FUNAI, é recorrente no texto. (BICALHO, 2010, p. 101).
As assembleias serviam para lembrar a necessidade de as comunidades indígena encararem as dificuldades, e serem proativos. Não poderiam depender dos órgãos indigenistas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pois estes órgãos eram a forma como o governo buscava controlar e tutelar os povos indígenas. As perdas e a violência imputada aos povos indígenas poderiam ser intensas perante a resistência, mas o movimento estava disposto a seguir lutando…
… A gente não deve esperar com o braço cruzado a promessa da FUNAI… A luta dos Xavante foi assim, bastante duro, no começo, né. Foi o choro, o sarampo. Quase 600 índios morreram. Ficaram só cem. Agora quase dois mil índios. Foi a luta (Tse Renhimi – Rami – Xavante fala na língua. Urebépté – Xavante traduz. 13ª ASSEMBLÉIA INDÍGENA, 1980, p.24). (BICALHO, 2010, p. 102).
A defesa das terras, por vezes, envolvia (e continua a envolver) confrontos físicos, e mortes, pois os muitos não indígenas não aceitam a necessidade da terra para que os povos indígenas possam viver (e sobreviver) suas culturas…
… O nosso problema já vencemos o nosso problema (sic) do princípio para o fim. O nosso problema foi pesado para nós: morreu um padre, morreu um bororo. No meio da confusão, morreu também um filho de fazendeiro. Então, nossas queixas é muito pesada, é verdade! Todos queixaram com razão e vamos queixar com razão. Direito nós temos de defender nossas terras (Celso Coguenau – Bororo. 10ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, 1977, p.12) (BICALHO, 2010, p. 102).
As críticas à FUNAI eram constantes durante as assembleias. Durante a ditadura, a FUNAI assumiu uma função reguladora e autoritária. Os funcionários e chefes da FUNAI não eram indígenas, mas viviam dentro dos aldeamentos, fiscalizando e pressionando os povos indígenas a manter uma rotina que não se relacionava com as suas formas de ver o mundo. Além disso, a FUNAI era acusada de vender terrenos dentro das terras indígenas, e não proteger nem denunciar os posseiros que invadiam os territórios dos aldeamentos…
… Eu sou responsável pelos meus índios que eu sou cacique. Então, já há tempo que a FUNAI vem prometendo ajuda pro índio. Derrubando madeira, fazendo granja pro benefício do índio. E onde é que ta esse benefício? Eu acho interessante é que estão roubando no nome do índio pro bem da FUNAI. A FUNAI não tá fazendo interesse pro índio. Promete melhorar as casas dos índios. A nossa área não tem mais madeira de lei. Então é isso minha briga com a FUNAI. Já era tempo de tirar esses intrusos, que o índio não tem mais onde fazer lavoura… Então porque a FUNAI escreveu o Estatuto do Índio? Pra ficar no arquivo, de certo! Se quisesse funcionar, que provasse… Então a FUNAI podia consultar o índio primeiro pra sentir o problema (Peny – Kaingang. In: 8ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, 1977, p.6). (BICALHO, 2010, p. 102).
Assim, a confiança era depositada nos Movimentos entre as aldeias, com a atuação das lideranças indígenas, das comunidades, e das instituições indigenistas que auxiliavam na organização das Assembleias de Chefes Indígenas.
… A FUNAI não presta. A FUNAI é enganadora. Nós temos que se interessar (sic) entre nós pra resolver o problema do índio. Se nós fosse esperar essa gente, nós morre de fome (Xangú – Kaingang. In: 8ª ASSEMBLÉIA DE CHEFES INDÍGENAS, 1977, p.6). (BICALHO, 2010, p. 103).
Em 1988, as Associações Indígenas iniciadas na década de 1970 com as Assembleias dos Chefes Indígenas, participaram das Assembleias Constituintes. Os Movimentos Indígenas tiveram importante participação nas questões agrárias, na questão educacional e de saúde diferenciada, e nas questões referentes aos direitos indígenas. A partir da Constituição de 1988, o Estado rompeu com a política de Tutela e Emancipação, retomando a noção de direito originário a terras tradicionalmente ocupadas, dos povos indígenas. Entre as várias lideranças a se manifestarem, o discurso marcante do indígena da etnia krenac, Ailton Krenak, representou as necessidades e as denúncias que vinham sendo realizadas pelos povos indígenas desde as Assembleias de Chefes Indígenas, através das lideranças. O discurso de Ailton Krenak durante a Assembleia Constituinte, teve grande repercussão midiática, marcando o início de um período de reconhecimento constitucional das etnias indígenas, de viverem em seus territórios de acordo com suas culturas. A demarcação das Terras Indígenas, a partir da Constituição, precisam levar em consideração a ocupação tradicional, e a necessidades das terras demarcadas, de atender às necessidades encontradas na cultura do povo, em termos de extensão, da relação histórica com o povo indígena, e das características naturais. Veja o discurso do líder indígena Ailton Krenak:
Observe os artigos da Constituição de 1988, que resultaram das discussões sobre os direitos indígenas:
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
- 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
- 2º – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
- 3º – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
- 4º – As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
- 5º – É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
- 6º – São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.
- 7º – Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º.
Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/93b6718ed334dc14032565620070ecfc?OpenDocument.
Desde a constituição, várias leis, decretos e portarias surgiram, para regulamentar o processo demarcatório das Terras Indígenas. Porém, nem sempre as leis e a própria constituição são cumpridas, e existem vários projetos de lei em tramitação para retirar os direitos indígenas já garantidos. Estes projetos contra os povos indígenas, são defendidos por muitos políticos da bancada ruralista, fazendeiros e empresários relacionados ao agronegócio, e à especulação imobiliária. Assim, desde a constituição, muitos Movimentos Indígenas têm surgido, através de comissões de discussão sobre a terra, associações e acampamentos. Desde 2003, diversas etnias indígenas começaram a reivindicar o aceleramento do processo de demarcação das Terras Indígenas em diversas áreas, através de acampamentos que ocorrem anualmente em frente aos prédios onde funcionam os órgãos máximos do poder executivo federal, em Brasília (com exceção de alguns anos). Trata-se do Acampamento Terra Livre:
Acampamento Terra Livre
No amanhecer do dia 26 de junho de 2003, 40 lideranças Kaingang e Xokleng dos estados do Sul do Brasil acamparam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em frente ao Ministério da Justiça. Na semana seguinte uma delegação de cerca de 20 Krahô-Canela, da região Centro-Oeste, somou-se aos indígenas do Sul. A pauta era única: pedir agilidade nos processos de demarcação de terras que se encontravam paralisados no Ministério da Justiça, especialmente da TI Ibirama Laklãnõ/SC, do povo Xokleng; Toldo Pinhal, Toldo Imbu e Canhadão/SC; TI Palmas/PR, do povo Kaingang; TI Canta Galo/ RS, do povo Guarani; e TI Mata Alagada, do povo Krahô-Canela/ TO. Esse ato inaugurou uma nova forma de manifestação indígena, o Acampamento Terra Livre, que, a partir daquela data, ocorre anualmente e envolve centenas de indígenas de dezenas de povos. Apenas dois acampamentos ocorreram fora da Esplanada: a edição de 2010 ocorreu em Campo Grande/MS, em solidariedade aos povos indígenas daquele estado, especialmente os Guarani Kaiowa, e a edição de 2012 ocorreu no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro/RJ, por ocasião da Cúpula dos Povos durante a Rio + 20. O Acampamento Terra Livre é resultado de décadas de acúmulo de experiência do movimento indígena brasileiro e reflete o momento presente.
Essa prática de reunir povos indígenas de diversas regiões do Brasil, com pautas comuns que incidem sobre os direitos assegurados na legislação brasileira, é recente, tendo sua origem na década de 1970. Porém, a luta indígena por direitos, por defesa de territórios e contra práticas de escravidão é antiga, remonta à chegada dos portugueses nessas terras que denominaram Brasil. (BRIGHENTI, 2015, p. 143-144).
Acesse ao domínio abaixo para ver notícias sobre o Acampamento Terra Livre ocorrido em 2016:
O Acampamento Terra Livre é uma das formas de resistência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A APIB é uma das organizações indígenas que, atualmente, reúne e representa os povos indígenas brasileiros, na luta pela demarcação das Terras Indígenas. Acesse ao blog da APIB clicando no domínio abaixo:
http://blogapib.blogspot.com.br/.
Outra manifestação organizada pela APIB, é a Mobilização Nacional Indígena, promovida pela APIB, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA) e Greenpeace entre outras organizações indígenas e indigenistas. Além das lutas pela demarcação, a Mobilização Nacional Indígena de 2016 reivindicou o engavetamento dos projetos de lei e projetos de emenda constitucional, que pretendem encurtar os direitos indígenas. É o caso do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende passar para o poder legislativo a responsabilidade de demarcar as Terras Indígenas. O texto do projeto prevê que as terras demarcadas não poderão ser mais ampliadas, e que os povos indígenas não fixados ao território anteriormente a 1988, não terão o direito sobre ele. Abandona-se, assim, o fato destes povos terem sido expulsos destas regiões durante o período militar ou antes, de modo a retirar da constituição o princípio dos direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas. A APIB defende que as terras não podem utilizar um marco temporal como este, pois as terras foram sendo tomadas pelos não indígenas desde sua chegada, impedindo a ocupação de seus solos tradicionais ao longo do tempo: por isso, a constituição precisa manter o princípio de ocupação dos povos indígenas às terras segundo seus usos e costumes. Veja o vídeo da Mobilização Nacional Indígena de 2016.
Acesse ao link para observar liderança indígena da Amazônia convocar os povos indígenas da região para a Mobilização Nacional Indígena de 2016:
Caso você queira conferir a página no facebook da Mobilização Nacional Indígena, clique no domínio abaixo:
https://www.facebook.com/Mobiliza%C3%A7%C3%A3o-Nacional-Ind%C3%ADgena-678717902233048/.
Para conhecer a diversas organizações e sites indígenas registrados, acesse a seguinte página, dentro do site do Instituto Socioambiental:
https://pib.socioambiental.org/pt/c/iniciativas-indigenas/autoria-indigena/sites-indigenas#1. Acesso em 14/11/2016.