Em uma parceria com a Comissão Guarani Yvyrupa, o Centro de Trabalho Indigenista lançou, em 2015, um atlas, mapeando as áreas  Guarani atualmente ocupadas, assim como antigas áreas de uso, e áreas que foram esbulhadas do povos guarani, ao longo do contanto com os juruá (não indígenas). Esbulhar significa tirar à força, não levando em consideração questões de direito, ou de justiça, apossando-se de algo           que pertence a terceiros. Pois muito bem. Não foi exatamente isso que aconteceu com as terras indígenas? Ao longo do tempo, foram sendo apossadas por juruás, que não levavam (e ainda não levam) em consideração o uso das terras pelos povos indígenas. Foram construindo cidades, desmatando, impondo situações de combate e guerra. Como os povos indígenas não encaram a terra como os juruá, ou seja, como propriedade privada, foram transitando por ela sem encontrar necessidade de brigar por algo que não é uma coisa: para os povos Guarani, por exemplo, terra é vida, e não faria sentido cogitar que alguém iria tentar impedi-los de circular por elas. A resistência começou Guarani começou a se manifestar a partir do momento em que os juruá começaram a afetar o ambiente em que vivem, desrespeitando e agredindo os espíritos, os ancestrais, os animais, e a natureza. Desrespeitavam, portanto, o Mbya reko (modo de ser Guarani Mbya). Para realizar o atlas, a Comissão Guarani Yvyrupa e o Centro de Trabalho Indigenista se basearam nos saberes ancestrais, na memória dos mais velhos, e nos contos Guarani, assim como os vestígios arqueológicos existentes, indicando vestígios materiais dos povos Guarani. Muitas das áreas esbulhadas, formam hoje cidades ou fazendas… como ficaram os direitos Guarani sobre estas terras que ocupavam, e que nunca lhes pediram autorização para usar? Você pode acessar e baixar o atlas, acessando o link abaixo:

http://bd.trabalhoindigenista.org.br/node/4931

O Atlas enfoca as terras Guarani no sul e sudeste do Brasil, mapeadas até o ano de 2015. Entretanto, os povos Guarani ocupam e mantém uma relação tradicional com terras que condizem a outros Estados e países No Brasil, os povos Guarani vivem em Terras Indígenas nos Estados do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), Mato Grosso do Sul (MS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Espírito Santo (ES), Tocantins (TO), Maranhão (MA), e Pará (PA). Entretanto, as delimitações entre os Estados (países e municípios também) não foi imposta pelos povos Guarani, e sim pelos juruá… os Guarani nunca pediram por estas fronteiras, e agora precisam viver com elas. O atlas Guarani, é resultado do trabalho de um site do site Mapa Guarani Digital. Nele, você pode navegar e obter informações, navegando em cima de mapas, e visualizando com clareza onde está cada uma das Terras Indígenas Guarani em território brasileiro, assim como áreas de uso antigo, esbulhadas, e sítios arqueológicos. Também pode verificar a situação jurídica atual do processo demarcatório. Muitas das áreas esbulhadas estão sem perspectivas de retornar ao uso dos povos Guarani, pois os juruá destas regiões alegam que os Guarani nem sempre ocuparam a região, sem entender que antes deles chegarem, todo aquele território era Guarani… Confira o site, e navegue nele, para localizar as Terras Indígenas Guarani no Brasil:

http://guarani.map.as/#!/

A Comissão Guarani Yvyrupa atribui grande importância ao mapeamento de suas terras. Esta comissão é formada pelas lideranças Guarani do sul e sudeste do país. O cacique guarani Ariel Ortega integra esta comissão, pois se papel como cacique está em representar os interesses das comunidades Guarani, buscando liderar a partir dos interesses e necessidades coletivas das aldeias. A comissão tem o objetivo de promover o esclarecimento sobre os direitos Guarani em relação às terras com as quais mantem relações tradicionais e espirituais. Por isso, o mapeamento das terras Guarani no país é importante, pois apesar de não aceitarem as fronteiras dos jurá, os Guarani podem fortalecer seu embasamento sobre as razões pelas quais os povos Guarani tem direito àquelas áreas, e utilizar o atlas como uma forma pedagógica de explicar aos guarani mais jovens, e aos juruá desavisados, sobre sua caminhada por Yvyrupa, o lugar habitável pelos Guarani… Afinal, o processo demarcatório segue uma lógica de delimitação, tornando-se importante precisar onde vivem e quais são as áreas Guarani por direito, assim como o que falta para que estas áreas sejam de uso definitivo dos povos Guarani…

 

O mapa acima demonstra os territórios Guarani ocupados no Sudeste brasileiro e na região amazônica, assim como nas divisas entre o Mato Grosso do Sul, Argentina e Paraguai. Podemos observar que os povos Guarani vivem em regiões de floresta tropical, como a região amazônica e a Mata Atlântica. Entretanto, dificilmente um mapa nos termos geopolíticos dos Estados nacionais poderia apresentar um território Guarani. A ideia que estes povos fazem de si mesmos, e a forma como se organizam, diz respeito a uma ampla gama de populações distribuídas pela Argentina, Bolívia, Paraguai, Brasil e Uruguai. Redes de famílias extensas na qual a distribuição do poder político é descentralizada, mas que compartilham elementos linguísticos e religiosos. Portanto, não há como pensar em um “todo”, pois as aldeias assumem costumes e lideranças diferenciadas, mas estão ligados pela relação espiritual que mantem com o espaço, de modo que percorrem um mesmo caminho, mesmo parecendo caminhos diferentes para os juruá. Para os Guarani, não existe o Guarani “argentino”, paraguaio, brasileiro, etc: são todos Guarani, podendo ser de alguns subgrupos linguísticos, os Guarani Mbya, kaiowá, ou nhandevá (existem variedades para estes nomes). Entretanto, as condições das terras, assim como o estado jurídico, podem variar de Terra Indígena para Terra Indígena, pois estas situações dependem da relação com os juruá. Observe um resumo da situação das Terras Indígenas Guarani, localizadas no sul e sudeste do Brasil:

 

As aldeias Guarani espalhadas entre o oeste catarinense e gaúcho, estão ligadas às aldeias Guarani que ficam no Paraguai e Argentina. Mantem um estreito laço de solidariedade: visitam-se e se auxiliam constantemente, apesar das dificuldades das fronteiras, impostas pelos juruá (não indígenas)…

 

Observe o mapeamento destas Terras Indígenas, muitas delas próximas às fronteiras:

 

No sudoeste do Rio Grande do Sul, fica situada a Tekoá Koenju, onde vive o cacique Ariel Ortega.

 

O Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), organização Guarani do Rio Grande do Sul, tem lutado pela demarcação de suas terras em seu Estado, atuando nas também nas campanhas nacionais, e na discussão pública sobre a violência sofrida pelos guarani, e a necessidade de suas terras para manter seu modo de vida.

 

Observe, abaixo, a situação das Terras Indígenas Guarani na região central do Rio Grande do Sul:

 

O mapa demonstra as distâncias que os povos Guarani precisam percorrer para chegar em outras aldeias. Como as áreas Guarani não são extensas, as famílias estão espalhadas por vários cantos do território gaúcho… como ocorre em praticamente todos os Estados em que vivem os Guarani. Por isso, é importante a demarcação de terras consideráveis, para que possam manter suas relações de mobilidade e a coletividade entre as Tekoá (espaço onde os Guarani vivem seu modo de ser)…

 

No litoral sul do Estado, a situação é semelhante…

 

Acompanhe o mapa abaixo:

 

O número de aldeias Guarani no norte do Rio Grande do Sul é relativamente maior do que no sul.

 

Entretanto, os limites impostos pelos juruá (não indígenas) são semelhantes… afinal, para visitar os parentes, os Guarani precisam atravessar as fronteiras não indígenas dos municípios. No mundo capitalista, viajar envolve ter condições financeiras. Sem os recursos naturais, e o ambiente afetado pelas paisagens não indígenas, como os Guarani podem fazer para se deslocar? Muitas vezes, encontram-se sem recursos…

 

No oeste paranaense, as terras Guarani sem providência tomam grandes proporções.

 

Somado aos interesses empresariais, o agronegócio vem tomando conta dos territórios do oeste paranaense e catarinense. Assim, exercem forte influência política regional, e contribuem para a paralisação dos processos demarcatórios, perseguição aos povos indígenas… este setor industrial vem explorando as terras para o plantio de alimentos transgênicos, e a utilização de agrotóxicos, devastando os ambientes ocupados pelos povos Guarani. A monocultura de soja vem afetando os povos indígenas e também a pequenos agricultores da região…

 

Na região norte do Paraná e centro-oeste de São Paulo, podemos perceber que as Terras Indígenas Guarani estão um pouco mais avançadas, no sentido de demarcação, em relação ao oeste paranaense.

 

Entretanto, também podemos perceber, através do mapa das Terras Indígenas Guarani desta região, a ausência de estudos sobre antigas áreas de uso Guarani, tendo em vista a falta de sinalização destas áreas no mapa. A ausência de estudos históricos, ambientais, e arqueológicos, e de espaço para ouvir aos mais velhos e sábios das aldeias Guarani, pode se tornar um problema, pois impossibilita a argumentação e comprovação das relações espirituais e tradicionais dos povos Guarani da região. Estas relações precisam ser identificadas, para que os processos demarcatórios ocorram, o que é competência da União, que deve investir nestes estudos de identificação, em diálogo com os saberes e tradições dos povos indígenas, ouvindo os relatos dos mais velhos e compreendendo as concepções do povo indígena sobre a terra em que vive.

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

• 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. […]

Extraído de http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/93b6718ed334dc14032565620070ecfc?OpenDocument. Acesso em 15/-7/2016.

Porém, os interesses de certos grupos das sociedades não indígenas, muitas vezes não permitem que estes estudos de identificação avancem…

 

Na região centro-sul do Paraná, o embate por terras enfrentado pelos povos Guarani também é intenso.

 

Assim como no Estado de Santa Catarina, os Guarani que vivem dentro das fronteiras do Paraná também compartilham algumas aldeias com povos da etnia Kaingang, além do subgrupo do tronco linguístico Tupi-guarani, os Xetá.

 

No Estado de Santa Catarina, os povos indígenas contemplam as etnias Guarani, xokleng (laklãnõ) e kaingang. Devido às condições ambientais e espirituais, os povos Guarani (em maioria do subgrupo linguístico mbya) ocupam principalmente a costa litorânea. Confira no mapa abaixo, a situação aproximada das Terras Indígenas em 2012:

 

No litoral sul do Estado, encontram-se algumas Terras Indígenas Guarani.

 

Mas a maioria está na mesma situação demarcatória por um bom tempo… e, entre estas aldeias, quatro estão sem providência, em relação à situação demarcatória …

 

No litoral norte do Estado, as terras sem providência administrativa são em quantidade ainda mais abundante…

 

Um fator que influencia muito esta ausência e displicência da parte do poder público, assim como a falta de atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI nestas regiões, são os interesses empresariais nestas regiões. Tais empresas utilizam áreas relacionadas ao uso tradicional Guarani da terra. Os empresários locais exercem influência sobre a mídia e o poder político local, principalmente através das entidades que representam as associações empresariais.

A Comissão Guarani Nhemonguetá formada pelas lideranças Guarani de Santa Catarina, e atuante estadual que integra a Comissão Guarani Yvyrupa, tem denunciado esta situação das Terras Indígenas Guarano do norte catarinense. Em 2010, a Comissão Nhemonguetá escreveu uma carta à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) denunciando a relação entre interesses políticos, empresariais, e a atitude do então Ministro da Justiça, que, em 2010, buscou suspender a posse permanente de algumas Terras Indígenas Guarani Mbya localizadas na região de Joinville (nordeste de Santa Catarina), através da Portaria n 2.564. Leia a carta na íntegra:

Carta da Comissão Guarani Nhemonguetá de Santa Catarina

Publicado em 02/09/2010

Estimados senhores:

A comissão Guarani Nhemonguetá, que representa as comunidades Guarani em Santa Catarina vem a esta Comissão Nacional denunciar o ato do Sr. Ministro de Justiça e pedir o vosso apoio.

Na última terça-feira, 24 de agosto de 2010, o Sr. Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto publicou no DOU a Portaria n 2.564 suspendendo os efeitos da Portaria nº 2.747, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de 21 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena TARUMÃ; da Portaria nº 2.813, de 21 de agosto de 2009, publicada no DOU de 24 de agosto de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena MORRO ALTO; da Portaria nº 2.907, de 01 de setembro de 2009, publicada no DOU de 02 de setembro de 2009, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PIRAI; e da Portaria nº 953, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU de 07 de junho de 2010, Seção 1, que declarou de posse permanente do Grupo Indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena PINDOTY, todas localizadas no litoral norte catarinense.

O argumento apresentado pelo Sr. Ministro para suspender as portarias, é para cumprir ?à decisão liminar proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2009.72.01.005799-5, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Joinville?. Ocorre que essa ação judicial é em liminar e em primeira instância, cabendo recursos.

É notória a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e Ministério da Justiça, porque as terras Guarani são ocupada por empresários que as mantém para especulação imobiliária; também há diversos grandes projetos em andamento na região, que a na visão empresarial os indígenas atrapalham, como a duplicação da BR 280, Porto de Laranjeiras, contorno ferroviário, ?projeto intermodal? ( conjunto de aeroporto, porto e parque industrial). Certamente o Ministro tomou essa decisão para atender, além dos interesses econômicos, interesses políticos de candidatos a governo do estado, que desejam que as obras sejam executadas o mais rapidamente.

Por outro lado sabemos que muitas terras indígenas no Brasil sofrem embargos judiciais e se em cada caso o executivo federal tomar atitudes como esta do Sr. MJ, nenhuma TI será mais demarcada nesse país.

Pedimos o apoio da CNPI para interceder junto ao Ministro da Justiça no sentido de rever a posição, manter as portarias e continuar atuando judicialmente na defesa de nossas terras.

Atenciosamente
Geraldo Moreira
P/Coordenação da Comissão Nhemonguetá

Disponível em: https://povosindigenasrs.wordpress.com/2010/09/02/carta-da-comissao-guarani-nhemongueta-de-santa-catarina/.

                Você pode conferir a página do facebook da Comissão Guarani Nhemonguetá, clicando no link abaixo:

https://www.facebook.com/nhemongueta/

                Confira, abaixo, algumas das Terras Indígenas Guarani localizadas na região de Joinville, afetadas pela portaria. Para isso, clique nos links correspondente a cada Terra Indígena Guarani:

Tekoá Pindoty:

https://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/4159

Tekoá Tarumã:

https://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/4167

Tekoá Morro Alto:

https://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/4158

Tekoá Piraí ou Tyaraju:

https://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/4166

Tekoá Ivy Ju (Aldeia Tapera ou Aldeia da Reta):

https://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/4114

Terra Indígena Rio Bonito:

https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4113#demografia

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